Com a posse de Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal passou a ter sete dos 11 ministros indicados pelos petistas Lula e Dilma Rousseff
Com a posse de Flávio Dino nesta quinta-feira, 22, o Supremo Tribunal
Federal (STF) passou a ter sete dos 11 ministros indicados
pelos petistas Lula e Dilma Rousseff.
Apenas o atual presidente indicou quatro magistrados: Cármen
Lúcia, no primeiro mandato, Dias Toffoli, no segundo, Cristiano Zanin e Flávio
Dino, no primeiro ano do terceiro.
Dilma Rousseff, que sucedeu a Lula entre 2011
e 2016, indicou os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso,
atual presidente da Corte.
Gilmar Mendes, o decano do Supremo, foi
indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Alexandre de Moraes, por
Michel Temer (MDB). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu André Mendonça
e Kassio Nunes Marques.
Posse de Dino
Flávio Dino tomou posse como ministro do
Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 22, em cerimônia que contou com a
presença de mais de 800 convidados, entre ministros de estado, governadores,
parlamentares e integrantes da magistratura.
Após a cerimônia, Dino afirmou que vai atuar
com imparcialidade e defendeu que os Poderes ajam com “ponderação”.
“No plano
institucional, que consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia entre
Poderes, na medida que for possível. Cada um respeitando sua função, seu papel,
tendo muita ponderação”, afirmou.
A estreia no Supremo
A estreia de Flávio Dino como ministro do STF
será na próxima quarta-feira, 28, quando a Corte deve retomar a análise de
ações que questionam mudanças na regra para a distribuição das sobras
eleitorais.
Uma delas foi apresentada pelo PSB, antigo
partido de Dino, que pode ser beneficiado se o julgamento alterar a composição
da Câmara e sete parlamentares perderem o mandato.
Cerco a Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
assume o posto deixado por Rosa Weber em um momento em que o STF e a Polícia
Federal fecham o cerco a Jair
Bolsonaro. Como mostrou Crusoé,
o relatório que embasou a Operação Tempus Veritatis apresentou
informações inéditas sobre a célebre “minuta do golpe”, encontrada
em 2023 (ao menos em uma de suas versões) na casa do ex-ministro da Justiça
Anderson Torres. Ao contrário do que vinha sendo dito, agora há sinais de que
Bolsonaro conhecia o documento e chegou até mesmo a editá-lo.
Herança
Ao todo, o novo ministro do STF herdou a
relatoria de 344 processos.
A lista inclui uma ação que questiona o
último indulto natalino decretado por Jair Bolsonaro, a investigação sobre o
ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e
apurações abertas a partir da CPI da Covid sobre
o ex-presidente.
Por Redação
O Antagonista
